Aneel avisa que bandeira tarifária deve subir mais de 20% por causa da crise hídrica

15/06/2021 – Fonte: G1

Conta de luz deve subir outros 5% em 2022. A agência estuda campanhas para estimular o uso racional de energia e água. O presidente da Câmara disse que Brasil corre o risco de ter racionamento como em 2001.

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica declarou que a bandeira tarifária vai aumentar ainda mais nas próximas semanas por causa da crise hídrica. Nesta terça-feira (15), o presidente da Câmara disse que, sem medidas para diminuir o consumo, o Brasil corre o risco de ter um racionamento como em 2001.

É a pior seca dos últimos 91 anos e na região dos principais reservatórios do país, Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por mais da metade da capacidade da geração de energia.

O acionamento das termelétricas custou R$ 4,3 bilhões de janeiro a abril. Até o fim do ano, o total deve ser de R$ 9 bilhões.

Nesta terça, o diretor da Aneel, André Pepitone, avisou durante uma audiência na Câmara dos Deputados que a bandeira vermelha deve subir mais de 20% nas próximas semanas e que a conta de luz no ano que vem subirá outros 5%.

“Nós temos condições de atender o consumidor com energia. Entretanto, essa energia está mais cara pelo fato de estar sendo gerada pelas termelétricas. E como finalizamos o período úmido, e o período úmido foi o pior do histórico, então nós não temos praticamente água para usar para atender a geração do país até novembro, como demonstrou aqui o representante do Inpe, segunda quinzena de outubro, que é aguardada nova chuva. Até lá, teremos que atender o país com as térmicas, e o país sendo atendido com as térmicas isso tem um custo”, disse.

A bandeira tarifária mostra o custo da energia gerada. Elas são divididas em três cores: verde, a tarifa básica, sem aumentos no preço da energia; e amarela e vermelha, que sinalizam que há aumento na tarifa. A vermelha tem dois patamares. Neste mês, está vigorando o patamar dois da bandeira vermelha, o mais caro do sistema. Isso significa um valor adicional de R$ 6,24 para cada 100 kwh de energia consumidos.

Ainda para tentar garantir o fornecimento de energia, a agência estuda campanhas para estimular o uso racional de energia e água e incentivar o consumo industrial fora do horário de pico.

O governo também prepara uma medida provisória para concentrar, no Ministério de Minas e Energia, as decisões de estabelecer limites para uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas.

Na audiência na Câmara, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Luiz Carlos Ciocchi, admitiu que a situação é preocupante, mas descartou a possibilidade de racionamento.

“As soluções de curto prazo têm andado, caminhado bastante bem e estão sendo implementadas, estão sendo executadas e, com isso, nós reiteramos aqui que para o ano de 2021 não existe nos nossos cenários a previsão de racionamento, apagão, nenhuma dessas consequências negativas”, afirmou

A audiência pública ainda seguia na Câmara dos Deputados, quando o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se reuniu com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, do Progressistas.

A crise hídrica virou assunto político. O ministro não quis falar, depois da reunião. O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a medida provisória vai dar segurança jurídica para o governo.

“Ele (ministro) falou que estão trabalhando numa MP que desse segurança jurídica para que pudessem tomar algumas atitudes, inclusive com algumas consequências que vão vir do Supremo também, para que algumas atitudes que sejam tomadas tenham respaldo. Mas isso precisa ser conversado com os setores, para todo mundo entender”, afirmou Arthur Lira.

Arthur Lira disse ainda que o ministro descartou um apagão, mas falou em racionamento.

“Não falou-se em apagão. Falou-se em racionamento, economia, porque infelizmente a gente não manda na chuva. E quando teve a oportunidade de fazer o gás lá atrás, fez errado, então tem que consertar, não está pagando a energia tão cara. Não acredito que tenha apagão. Pode ter energia mais cara por causa das térmicas e combustível, mas, se mesmo assim houver uma conscientização dos setores em deixar de consumir no horário de pico, todo mundo ajuda. Vai ser mais ou menos parecido com o que aconteceu em 2001, em 2014”, disse.

Por telefone, o ministro Bento Albuquerque explicou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e também com outros agentes públicos. A crise hídrica também foi um dos assuntos da reunião ministerial no Palácio do Planalto. Em todos os encontros, ele explicou que as ações que o governo está adotando para evitar apagões e racionamento. Uma das preocupações é impedir que haja judicialização das medidas. E ele voltou a insistir que o governo não trabalha com a hipótese de racionamento.

Fonte: G1