Direitos

Mudanças aprovadas em comissão indicam uma minirreforma e liberam trabalho aos domingos   A comissão mista da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica aprovou o parecer do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) com mudanças em 36 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ao todo, foram alterados, reescritos ou inseridos cerca de 90 pontos, entre […]

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as

  Como membro do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), a Fecomerciários divide a mesma opinião com o Fórum Nacional manifestada hoje. 5, em nota que trata da recente declaração do presidente Bolsonaro sobre o tema. Confira: “O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu o trabalho infantil durante uma live em sua

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa

Luiz Carlos Motta O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou dia 18 de junho a Portaria 604, que autoriza o trabalho permanente aos domingos e feriados civis e religiosos. A seguir, a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários) e seus 71 sindicatos filiados se reuniram num Colégio de Presidentes,